A Assessoria Tributária tem como finalidade, dentre outras, a orientação a respeito de questões relacionadas ao enquadramento fiscal e tributário, sobre os impostos que incidem nas relações comerciais e trabalhistas, defesas contra auto de infração e execução fiscal, e quaisquer outros assuntos vinculados às obrigações tributárias que fazem parte da realidade da empresa e também do sócio.
Trata-se, portanto, de atendimento especializado e com foco em um dos departamentos mais importantes das empresas, visto que os tributos representam hoje uma das maiores despesas.
Assim, visando a economia e maior competitividade, as questões tributárias devem ser avaliadas com muita atenção e critério, sempre com apoio técnico e cumprimento à legislação vigente, para, desta forma, evitar pagamentos indevidos, além de multas e execuções pelo fisco.
Outra questão importante que a assessoria tributária traz para a empresa é a possibilidade de revisão dos procedimentos fiscais adotados, através do realinhamento do negócio em conformidade com a realidade fiscal do momento e com as alterações ocorridas na lei ao longo dos anos.
Ainda, em caso de autuações administrativas e execuções fiscais é muito importante estar devidamente assessorado, pois, em muitos casos há cobranças indevidas e irregulares por parte do fisco, o que pode ser combatido através de defesas a serem interpostas nos prazos legais.
Por fim, dentre outros diversos benefícios, a assessoria tributária tem a capacidade de verificar sobre possíveis créditos tributários não utilizados, passíveis de restituição ou compensação e assim auxiliar no fluxo de caixa. Importante ressaltar que os procedimentos para utilização e recuperação de créditos com o fisco exigem domínio tributário e conhecimento das obrigações acessórias, sob pena de ter o pedido indeferido, não aproveitamento do crédito ao qual tinha direito e ainda sofrer sanção.
Desta forma, a assessoria especializada no ramo tributário irá auxiliar a empresa e / ou pessoa física a administrar as questões tributárias de forma eficiente, o que poderá gerar economia e consequentemente mais competitividade, além de evitar armadilhas fiscais.
Ter parceria com advogado tributarista é de extrema importância para o sucesso da empresa.
CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA,advogada, pós graduada e especialista em Direito Tributário, associada da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário; sócia proprietária do escritório Oliveira & Oliveira Advogados, especializado na área tributária, cujo foco de atuação é pautado em conhecer minuciosamente as necessidades e especificidades de cada cliente, garantindo um atendimento ágil e proativo com oferecimento de assistência técnica e jurídica de excelência em matéria tributária.
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